POLITICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

1. A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso da obacalhau.pt

A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental da obacalhau.pt, para com o titular de dados pessoais (também, «titular») que utiliza as plataformas digitais e os serviços de gestão email marketing Obacalhau.pt. Este documento serve para explicar quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades os usamos, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus direitos.

2. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A Obacalhau.pt é propriedade da Vintage Butterfly Lda, com sede na Rua Dr. Alberto Vidal, pessoa coletiva 514386550, capital social €31.000,00 (trinta e um mil euros), é a responsável pelo tratamento de dados pessoais dos seus clientes e colaboradores, no âmbito do RGPD.

3. Encarregado da Proteção de Dados

O Provider de email marketing utilizado pela Obacalhau.pt tem um Encarregado da Proteção de Dados (EPD ou Data Protection Officer), que presta informação e aconselha sobre questões relacionadas com o tratamento, cooperando com o CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados). O acesso ao Encarregado da Proteção de Dados da Obacalhau.pt pode ser feito por solicitação através do e-mail info@vintagebutterfly.pt.

4. Que tipo de informação é que a Obacalhau.pt recolhe?

A Obacalhau.pt recolhe informação em dois contextos distintos:

  • 1. Os dados anónimos são guardados enquanto o titular de dados pessoais ou a equipa gestora da Obacalhau.pt visita as plataformas digitais, com o objetivo de melhorar o funcionamento das mesmas, incluindo a otimização e a priorização de conteúdos.
  • 2. Os dados pessoais são fornecidos voluntariamente pelo titular aquando do registo ou subscrição. Estes são processados de forma automática, sendo que a informação do titular de dados pessoais é recolhida de forma encriptada e gerida com segurança, num data center nacional (em Portugal).

5. Quem é o titular de dados pessoais?

O titular de dados pessoais é a pessoa singular/coletiva a quem os dados dizem respeito, que utiliza e/ou utilizou as plataformas digitais e/ou os serviços de webmarketing oferecidos pela Obacalhau.pt via plataforma de email marketing e à qual a pessoa singular/coletiva autorizou a respetiva gestão de dados.

6. Direitos do titular de dados pessoais

O titular de dados pessoais pode exercer os seguintes direitos:

  • 1. Direito à informação: a Obacalhau.pt explícita de forma clara a sua política, no momento da criação de conta e/ou inscrição ou em qualquer tipo de formulário;
  • 2. Direito ao acesso e retificação: pode aceder e editar diretamente e de forma autónoma os seus dados seguindo o link "editar" disponível ou solicitar essa ação à equipa gestora obacalhau.pt para esse efeito;
  • 3. Direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados: tem em cada mensagem a possibilidade de limitar/opor no link "remover";
  • 4. Direito ao esquecimento: deverá solicitar a remoção total dos seus dados enviando uma mensagem de email para info@vintagebutterfly.pt com a sua identificação e um pedido de remoção.

7. Transmissão de dados pessoais

A entidade provedora da plataforma de email marketing utilizada pela obacalhau.pt está desenhada de forma a prescindir de terceirização estando desde há muito tempo empenhada no "privacy by design", assim não existe transferência recorrente de dados para o exterior da plataforma. Contudo a plataforma usada pela entidade fornecedora dos serviços de webmarketing para a obacalhau.pt e respetivos clientes poderá, ocasionalmente, transferir dados para um país fora da UE com o objetivo de melhorar o funcionamento da plataforma. Nesses casos, a mesma assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

8. De que forma o site e a plataforma de web marketing subscrito pela obacalhau.pt processam dados?

1. Informação que recolhemos

a) Informação recolhida de forma voluntária em certas partes dos nossos Websites ou da Plataforma de web marketing. Por exemplo podemos pedir nome, email, telemóvel e/ou dados que o identifiquem perante a plataforma de forma a efetuar o registo numa conta autorizada da empresa provedora dos serviços de web marketing da obacalhau.pt ou no ato de subscrição/submissão de um formulário online. Podemos também recolher informações como a sua opinião, ocupação e contacto quando participa em eventos, inquéritos ou ações de divulgação/marketing. Nestes casos pode optar sempre por acrescentar informações adicionais de forma facultativa, sendo que mantemos cópia dos dados fornecidos nestas interações. A informação pessoal que pedimos e o motivo pelo qual o fazemos será explicitado de forma clara, no momento da solicitação.

b) A Informação que recolhemos automaticamente através dos nossos Websites: quando visita os nossos websites recolhemos automaticamente certas informações do dispositivo, que para efeitos de tratamento são dados anónimos. A informação que recolhemos pode incluir IPs, sistema operativo, tipo de browser, atividade do browser e outras informações relacionadas com aspetos da infraestrutura utilizada e como esta interage com os nossos serviços/webSites. Isto pode ser recolhido em forma de log ou na forma de cookies (ver 8.4).

c) A Informação que recolhemos automaticamente aquando do envio das comunicações (ex.email, sms, push, etc): quando recebe uma mensagem nossa ou da plataforma de web marketing por nós subscrita, podemos recolher automaticamente informações que permitem identificar as suas interações com esta. A informação que recolhemos pode incluir IPs, sistema operativo, tipo de browser, atividade do browser e outras informações relacionadas com aspetos da infraestrutura utilizada, por exemplo operador móvel, momento da receção no telemóvel e tipo de terminal. Isto pode ser recolhido em forma de log ou na forma de cookies (ver 8.4).

2. Uso da informação pessoal

a) A plataforma de webmarketing usada pela Obacalhau.pt ou pela plataforma de web marketing subscrita pela mesma pode usar a informação que recolhe por vários motivos:
-no processamento de transações e na disponibilização de contas via obacalhau.pt
-na resposta aos seus pedidos no intuito de fornecer informação ou acesso a serviços quando solicitados por si
-para gerir os Websites, sistemas de administração e segurança
-para melhorar a navegação e o conteúdo da plataforma/Websites
-para identificar problemas em servidores, redes ou equipamentos de IT
-para fornecer, operacionalizar, otimizar e manter os nossos serviços
-para enviar informação de marketing, tendo em consideração as suas preferências -em processos de recrutamento no caso de se ter candidatado a uma posição na empresa prescritora dos serviços da plataforma subscrita pela obacalhau.pt
-na compilação de dados estatísticos sobre a utilização dos nossos serviços de forma a possibilitar maior entendimento das preferências dos visitantes
-para realizar pesquisas com vista a desenvolver/melhorar os nossos produtos e serviços
-para personalizar conteúdos nos Websites e plataformas autorizadas
-na execução de um contato ou outros requisitos legais

Complementarmente, podemos combinar informação pessoal com outras informações com o intuito de fornecer melhor segmentação e personalização das mensagens enviadas pela plataforma ou uma melhor experiência de navegação.

3. Informações públicas e Websites de outros

a) Redes sociais e widgets. Os nossos Websites incluem integrações com diversas redes sociais, estas podem recolher informações como o IP ou utilizar cookie(s) de forma a possibilitar o seu correto funcionamento. Alertamos que neste caso a sua utilização não é da responsabilidade da obacalhau.pt, não estando garantida qualquer medida de privacidade, dada a impossibilidade técnica de controlo de serviços de terceiros.

b) Blog. Temos blogs próprios e blogs nos Websites dos nossos clientes. Qualquer informação incluída nos comentários é de domínio público, podendo ser lidas por qualquer um com total liberdade. Qualquer informação pessoal que queira ver removida ou alterada deverá contactar-nos para esse efeito.

c) Websites de outros. Os nossos sites incluem links para outros Websites, sobre os quais declinamos qualquer responsabilidade. Alertamos que a sua utilização não é da responsabilidade da obacalhau.pt, não estando garantida qualquer medida de privacidade.

4. Cookies

Os sites criados pela obacalhau.pt gravam cookies (ficheiros de texto) no computador do visitante, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes cookies não recolhem informações pessoais e ficam gravados só durante o tempo necessário para o efeito a que se destinam. A gravação dos nossos cookies no computador pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do próprio visitante.

a) No site e serviços prestados pela plataforma de web marketing subscrita pela Obacalhau.pt usamos os seguintes cookies:
Essenciais - Sem eles, algumas funcionalidades do nosso serviço (ex. manter o acesso contínuo do cliente à sua conta obacalhau.pt) não poderão funcionar.
Performance e Funcionalidades - Estes cookies são usados para melhorar a performance e funcionalidades dos nosso websites mas não são essenciais para a sua utilização. Contudo sem elas algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis.
Personalização e Navegação - Estes cookies analisam a navegação dos visitantes de forma agregada para podermos melhorá-la e apresentar-lhes sempre a informação mais relevante e ajudam a entender a reatividade das comunicações. Tipicamente os dados recolhidos são anonimizados.
Publicitários - Ajudam a mostrar anúncios personalizados para cada visitante. Por exemplo, se veio ao nosso site e mostrou interesse numa certa funcionalidade, poderá mais tarde ver um anúncio sobre essa funcionalidade noutros sites ou no seu Facebook.

b) Outras tecnologias de tracking

A plataforma de webmarketing subscrita pela Obacalhau.pt usa tecnologias similares como pixels ("clear gifs") de forma a obter um identificador único. Estes pequenos elementos gráficos permitem reconhecer que alguém visitou/visualizou websites ou comunicações enviadas por nós. Complementarmente, de tempos a tempos, poderemos também utilizar tecnologias como web beacons ou ainda outras que nos ajudam a identificar padrões de utilização/navegação, facilitando melhorias de performance ou criação de novas funcionalidades. Enquanto não possui a capacidade de especificamente desligar cada uma destas tecnologias de tracking, na generalidade, elas podem ser desligadas declinando o uso de cookies, impedido assim o seu funcionamento.

c) Como posso controlar os cookies?

Os browsers modernos permitem o bloqueio e a eliminação de cookies instaladas. Escolha o browser para ver as respetivas instruções: Chrome(https://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647), Firefox (https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-sitios-web-rastrearpreferencias?redirectlocale=es&redirectslug=habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we), Explorer Política de Privacidade "obacalhau.pt" by Vintage ButterflyLda (https://support.microsoft.com/es-es/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies),Safari (https://support.apple.com/kb/ph21411?locale=es_ES), para outros browsers consulte a respetiva documentação.

9. Quais os procedimentos de segurança que garantem a proteção dos seus dados

A plataforma de email marketing subscrita pela Obacalhau.pt está desenhada de forma a que sempre que seja recolhida ou utilizada informação pessoal, os dados sejam encriptados através do protocolo SSL (Secure Socket Layer). Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interceção fraudulenta e como tal, minimiza o risco associado.
O serviço de email marketing usado pela obacalhau.pt detém um Programa de Recompensa de deteção de "bugs" e vulnerabilidades.
Todas as manutenções/intervenções e destruições físicas são efetuadas pelos colaboradores e pelos gestores da plataforma de email marketing subscrita pela obacalhau.pt. O Data Center físico onde o armazenamento dos dados e serviços disponibilizados é certificado com o Certificado de Conformidade ISO/IEC 27001.

10. Durante quanto tempo a obacalhau.pt trata e conserva os seus dados pessoais

1. A lei determina a conservação dos dados por um período mínimo, designadamente:

a) por um ano: dados de tráfego, dados de localização isto para efeitos de investigação, deteção e repressão de crime grave.

b) por 10 anos: os dados necessários para informação à Autoridade Tributária.

2. A Obacalhau.pt processa os dados pessoais baseados no legítimo interesse tipicamente para:

a) melhorar, manter e desenvolver novos conceitos tecnológicos;

b) garantir a segurança dos nossos serviços e websites;

c) atividades de marketing da empresa.

A Obacalhau.pt conserva os seus dados pessoais, sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou que revogue o seu consentimento. Contudo, serão sempre observáveis todas as obrigações legais e contratuais que definem esses períodos.

11. Dúvidas

Qualquer dúvida sobre o presente documento deverá ser encaminhada para:https://www.obacalhau.pt/contactos/