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II.II Todo o conteúdo deste site é propriedade da Vintage Butterfly Turismo e Serviços, Lda., cuja reprodução expressamente se proíbe.

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VI. Alteração de Conteúdos
A Vintage Butterfly Turismo e Serviços, Lda. reserva-se no direito de, livremente e quando entender conveniente, efetuar alterações, correções e melhoramentos neste site, até mesmo suspendê-lo, sem aviso prévio e sem que lhe possa ser assacada qualquer responsabilidade.

VII. Stock
Os produtos elencados neste site poderão não estar disponíveis em todo o território mundial, reservando-se a no direito de não abastecer certos locais, por razões que lhe são alheias.

VIII. Direito de Resolução VIII.I. O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer no pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de indicação do motivo, no prazo de 14 dias a contar do início da prestação de serviços ou da data da entrega dos bens ao consumidor ou a terceiro por si indicado.

VIII.II. O direito de livre resolução pode ser exercido pelo consumidor através de qualquer formato escrito idóneo ou outro suporte duradouro, dirigido ao profissional, comunicando a sua vontade de resolver o contrato.

VIII.III O consumidor não pode exercer o direito de livre resolução previsto no n.º 1 nos seguintes casos:

VIII.II.I. Contratos de prestação de serviços que tenham sido integralmente executados e cuja execução tenha tido início antes do termo do prazo previsto no n.º VIII.I, com o acordo expresso do consumidor, se precedido de um aviso informando da perda do direito de resolução, sem prejuízo do disposto no n.º VIII.II;

VIII.II.II. Fornecimento de bens confecionados de acordo com expressas especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;

VIII.II.III. Fornecimento de bens que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente;

VIII.II.IV. Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;

VIII.V. Exercido o direito de resolução do contrato, deve o consumidor conservar os bens de modo a restitui-los em devidas condições a Vintage Butterfly Turismo e Serviços, Lda. Cabe à Vintage Butterfly Turismo e Serviços, Lda. suportar e proceder à recolha dos bens ou acordar com o consumidor a forma da sua devolução sem grave inconveniente para este.

IX. Propriedade Intelectual

IX.I A estrutura da plataforma Casa da Presunto (obacalhau.pt.com), bem como o logótipo, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade de Vintage Butterfly Turismo e Serviços ,Lda., sendo protegidos pela legislação portuguesa referente à propriedade intelectual.

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XI. Eficácia das presentes Normas de uso
XI.I. As supra enunciadas normas de uso representam um acordo celebrado entre a Vintage Butterfly Turismo e Serviços, Lda. e os utilizadores deste site.

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